ITABUNA-Presidente da ASPRA fala sobre a Operação Tartaruga da PM no Estado

Foto: Radar Notícias

RN - A Aspra cresce muito na Bahia, qual o motivo dessa escalada de adesão por parte dos Policiais Militares?

Soldado Rocha - A ASPRA é uma associação de representatividade, que luta por justiça e liberdade. Cobramos os direitos e reivindicações das PRAÇAS, nesse sentido existe uma identidade para com os nossos valores e a nossa postura. Além disso, o movimento reivindicatório de janeiro/fevereiro de 2012 que resultou na efetivação do direito a GAP IV e V trouxe também um número grande de novos sócios que reconheceram a importância da ASPRA naquele movimento.

RN - Hoje existe no Estado um anseio da classe Praça por mudanças internas na Corporação, quais são?

Soldado Rocha - O principal anseio diz respeito à estruturação do Plano de Carreira. A PMBA não possui um quadro de promoção das praças. É comum ver PM’s com mais de 20 anos de corporação que não foram promovidos. Isso promove desvalorização, de modo que o indivíduo se sente desmotivado com a instituição Polícia Militar e com o Governo do Estado. Nesse sentido, as Assembleias promovidas pela ASPRA ao longo deste ano tiveram em suas pautas a modernização da PMBA.

O Governo criou uma Comissão de Modernização que não contemplava representantes das Praças, e posteriormente alterou esta comissão inserindo participação direta das entidades representativas, dentre elas a ASPRA. Esta comissão já iniciou os trabalhos, e daqui a 180 dias teremos uma proposta de Plano de Carreira, e no que depender da ASPRA uma proposta justa e digna.

RN - Recentemente houve uma assembleia na capital do Estado, ficou decido que a PM começaria uma "Operação Tartaruga", como se dará isso?

Soldado Rocha - Trata-se de uma estratégia visando avanço nas negociações em torno da imprópria e desumana Escala de Período/Ciclos. A PM-BA ignorando a natureza especial da atividade policial criou uma escala de serviço absurda que acabou com a vida social dos Militares.

Trata-se de uma escala que vai de encontro ao Estatuto da PMBA e submete o ser humano ao trabalho excessivo, estressante e desgastante. Nesse ponto, considerando a revolta dos Policiais Militares em todo o Estado ficou decidido na última Assembleia do dia 11 que caso o Comando Geral não extinguisse a dita Escala, haveria então uma reação por parte da tropa, qual seja, "Operação Tartaruga".

A operação consiste numa espécie de freio na atuação e na atividade de segurança pública. Significaria diminuir o caráter repressivo e, sobretudo preventivo do serviço da Polícia Militar. Logicamente, não queremos que essa operação seja deflagrada. Porém se não obtivermos resposta positiva até o próximo dia 18, a última solução para dar fim a Escala de Período será esta, tendo em vista que já solicitamos, encaminhamos requerimentos ao Comando Geral, onde o próprio Coronel Castro se compromissou a rever a dita escala, porém não houve mudanças significativas.

RN - Negociação e mudanças estruturais não se faz abruptamente, mas essas reuniões entre as entidades representativas com a Governadoria tem surtido efeito real perante os militares?

Soldado Rocha - Sim. O diálogo está aberto e esta já é uma grande conquista. As assembleias e reuniões que ocorrem após, produziram alguns resultados. Vale citar: a criação da Comissão de Modernização da PMBA; a participação direta das entidades representativas na Comissão de Modernização que representa momento histórico na PMBA onde as praças terão voz e vez na elaboração do Plano de Carreira, na inserção e efetivação de direitos existentes, porém não regulamentados, por exemplo, vale transporte, adicional de insalubridade e periculosidade, revisão dos valores da CET-Condições Especiais de Trabalho.

Graças a essas reuniões acreditamos que teremos ainda esse ano algumas melhorias, sobretudo nesse rol acima citado. A ASPRA cresce e junto com o nosso crescimento promoveremos certamente, a valorização do ser humano Policial Militar em direitos e garantias.

RN - O deputado estadual Alan Sanches, rebateu a propositura dos PM's baianos em realizar a operação tartaruga durante a Copa das Federações, aqui na região algum deputado apoiou a movimentação de vocês?

Soldado Rocha - (Risos). Lamentavelmente, não tivemos apoio dos deputados aqui na Região. Outro Deputado, Rosembergue do PT, que teve votos aqui pela região sul e Sudoeste, criticou a decisão da Assembleia dizendo que este não era o momento. Em verdade, notamos uma Assembleia Legislativa pálida. O movimento dos professores não contou com apoio dos parlamentares, e o movimento reivindicatório da PMBA também não.

Acredito que além da PM a Bahia experimenta um clima generalizado de descontentamento e inconformismo, principalmente no funcionalismo público. É de se deduzir que algo está errado. Citando Gilberto Gil "alguma coisa está fora da ordem". Os cidadãos precisam acordar tomar consciência, participar, protestar dentro dos parâmetros que a nossa Constituição permite. Artigo 5º da Constituição Federal "IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

RN - Alguns PM's relatam que o Governo está empurrando com a barriga essas negociações, existe alguma possibilidade de haver outra greve da PM ainda este ano?

Soldado Rocha - O Governo, na base da pressão, está cumprindo com as disposições em torno da Comissão de Modernização, em 06 meses teremos uma proposta do Plano de Carreira.

Esperamos que haja um cronograma de atividade, que seja honradamente cumprido, esse ano, já perdemos no tocante ao reajuste salarial, logo, já estaremos numa relação de dissabor.

Existe a possibilidade de greve ou movimento reivindicatório, termo mais adequado juridicamente falando, caso o diálogo e as negociações por melhorias não evoluam. Porém, acreditamos que dessa vez o Governo atenderá, mesmo que na base da pressão as nossas reivindicações. Greve será "última ratio". Esperamos que não chegue até esse desfecho.

RN - Então não está descartada essa possibilidade, ainda?

Soldado Rocha - Sim, no momento esta possibilidade está descartada. Porém, se o cenário modificar, e as melhorias não surgirem pensar em greve será inevitável.

RN - Após quase dois anos, como estão os Processos Administrativos dos PM's que ficaram presos devido o movimento reivindicatório de 2012?

Soldado Rocha - Esta também em pauta na ASPRA, juntamente com os direitos dos inativos. Sobre os PAD’s dos presos do movimento reivindicatório, sempre obtivemos como resposta, que serão punidos com maior rigor apenas àqueles que promoveram atos de violência, segundo o Comando Geral. Esperamos que a resposta seja positiva, no sentido de não haver punições, considerando inclusive a defesa dos PM’s processados que sempre sustenta a legitimidade do movimento reivindicatório. Aqui em Itabuna, por exemplo, ocorreu de forma ordeira, organizada e pacífica.