ILHÉUS: 69ª CIPM EM AÇÃO

Que na noite da última sexta-feira (12), uma guarnição em serviço da 69ª CIPM, ao realizar uma abordagem a uma motocicleta nas proximidades do muro do aeroporto, Rua Alan Kardec, foi encontrado com o passageiro, JOALISSON VICTOR VIEIRA DOS SANTOS, 20 pedrinhas de substâncias aparentando ser crack e 01 trouxinha de substância aparentando ser maconha, além de uma quantia em dinheiro no valor de R$ 350,00 reais. Os dois foram conduzidos para a delegacia juntamente com o material apreendido.

Três são baleados em tentativa de homicídio no interior e Guaratinga.

Dois homens e uma criança ficaram baleados durante um ataque de um homem armado na tarde deste domingo (14) na BA- 283 na localidade da “escadinha”, povoado de Guaratinga.

De acordo com a Polícia Militar, as vítimas  estavam em um evento quando um homem chegou armado e disparou por  várias vezes. Uma das vitimas Cleber Rodrigues de Freitas é acusado e ter atirado contra uma pessoa em Itabela.

Os demais foram identificados por Itamar “Tata” e uma criança que foi atingida no pé, por uma bala perdida. No local a polícia  encontrou cápsulas de calibre 380 e 38. A polícia foi informada que o atirador  chegou ao local em uma Moto CB300 de cor lilás.

As vítimas foram  socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Regional de Eunápolis. Segundo as primeiras informações da unidade de saúde, os três estão em estado regular e seguem sendo atendidos.

Temendo que houvesse represália, a segurança no Hospital Frei Ricardo de Itabela foi reforçada com uma guarnição da Policia Militar de Guaratinga,outra de Itabela, além de uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Morta Atlântica - CIPE/MA.

A polícia esta realizando rondas na região na tentativa de prender o autor dos disparos.  Para a polícia a apótese mais provável do ocorrido é o tráfico de drogas. Que tiver informação ligue, (73) 8118-4895

Operação “Fim de Festa” da 77ª CIPM acaba com “festa do pó” em Vitória da Conquista

Da Redação
Na localidade acontecia uma festa regada a bebidas alcoólicas e drogas dos mais diversos tipos.

Após investigações, a guarnição de serviço no Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) 77ª CIPM, juntamente com o serviço de Inteligência da Companhia, viaturas do Pacto Pela Vida e do 4º Pelotão, acabaram com uma festa que acontecia na Rua G, no bairro Morada dos Pássaros, na noite de ontem, por volta das 22h.

Na localidade acontecia uma festa regada a bebidas alcoólicas e drogas dos mais diversos tipos, onde se encontravam cerca de 120 pessoas, inclusive adolescentes. Dezoito delas foram conduzidas ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), sendo 12 menores de idade. Entre os conduzidos estavam Bruno Viana Ribeiro, 26 anos, responsável pela casa e que foi preso por posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores, além de uma das organizadoras, Fernanda Sousa, 18 anos, por corrupção de menores.

Vários dos demais detidos já tinham passagem na delegacia. Na residência foram encontradas bebidas alcoólicas, maconha, cocaína, 5,5 litros de Bad Boy, um revólver , munições, dinheiro, celulares e várias embalagens com resíduos de cocaína já utilizados pelos participantes da festa. Todos os conduzidos ficaram à disposição da autoridade competente.

Valença: Jovem assassinado na Cascalheira do Jequiriçá

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Na madrugada deste domingo ocorreu um homicídio na Cascalheira do Jequiriçá, zona rural de Valença, tendo como vítima um jovem conhecido por “Binho”.

A polícia suspeita de que o autor do crime resida no Bairro do Novo Horizonte em Valença. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Valença, onde foi necropsiado.

Nas Malhas da Lei

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (IPM) DA GREVE DE 2012 - RECONHECIMENTO JUDICIAL DA ANISTIA

Quase uma centena de Policiais Militares do Estado da Bahia receberam nesta semana a feliz notícia de que não responderão a processo criminal pela greve de 2012.

A Auditoria Militar reconheceu a prevalência da lei federal de anistia, após muita provocação, atos públicos, movimentação política (nacional e estadual), bem como, questionamento judicial.
Aqui em Itabuna, 06 soldados foram agraciados com esta notícia.
Eu seria injusto se não dissesse que essa conquista envolve uma pluralidade de atuações. Mas também seria injusto se não mencionasse o protagonismo da Aspra nessa peleja (conforme prints e notícias). A mobilização da ASPRA envolveu a via política e administrativa, com mobilização na Bahia e em Brasília.
Na via judicial seria injusto também se não reconhecesse aqui, publicamente, o empenho de um dos indiciados desse inquerito: SGT Fábio Brito, grande administrativista do Estado da Bahia. Um dos escritórios que cuida de Direito Administrativo da ASPRA BAHIA, escritório Maron & Brito, provocou o judiciário com AÇÕES COLETIVAS, HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO, AÇÃO ANULATÓRIA E DEFESA E MANIFESTAÇÃO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. É posível citar como exemplo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO MS 0005488-96.2015.8.05.0000. Tudo isso contribuiu com esse desaguar histórico.
E os PADs, e a via ADMINISTRATIVA? Esta ainda não adveio, mas a lei federal de anistia (lei 12.848 de 2013) é clara ao incluir no perdão as "transgressões disciplinares conexas".
Continuaremos lutando e orando, e com Fé em Deus mais uma vitória virá.
Lutamos também para arquivar um novo IPM relacionado ao movimento reivindicatório de 2014.
ASPRA BAHIA
Justiça e Liberdade SEMPRE!
“Todas as grandes conquistas registradas pela história do direito - a abolição da escravatura, da servidão pessoal, liberdade da propriedade predial, das crenças, etc, - foram alcançadas à custa de lutas ardentes, de combates continuados[...]”. (Rudolf von Ihering - A LUTA PELO DIREITO)

CPRSul: Operação Macuco, a paz na zona rural

Na tarde do último sábado (13), as guarnições empregadas na Operação MACUCO receberam denúncia que um indivíduo estaria traficando drogas em sua residência no distrito de Vila Brasil, em Una. Que ao proceder a incursão, foi capturado GENALDO SILVA DOS SANTOS, após tentativa de empreender fuga. Foi encontrado com ele um revólver calibre .38 com 06 cartuchos intactos, 28 papelotes de cocaína pesando cerca de 12g e R$ 369,50. Na residência dele foram encontradas 14g de maconha em tabletes, material para embalagem, , 08 pedrinhas de crack pesando 1g, 01 balança de precisão, 03 pedras maiores de crack com cerca de 21g, 08 cartuchos de munição calibre .38, 01 espingarda calibre 12 com 05 cartuchos intactos e 01 picotado, 01 espingarda de pressão com uma vasilha plástica contendo chumbinho com cerca de 94g, 01 aparelho celular, 01 canivete e 01 chave de motocicleta. O acusado bem como todo o material foi apresentado na 7ª COORPIN, em Ilhéus.

Holanda quer que os presos paguem 16 euros por dia por estarem encarcerados

A medida obriga o criminoso a assumir o custo de seus atos e pretende poupar cerca de 65 milhões

O projeto de lei é fruto do acordo entre o bloco liberal e o social-democrata

ISABEL FERRER Haia 21 JAN 2014 - 11:39 BRST

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Celas do presídio de Tilburg. / MARCO DE SWART (AFP)

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O Governo holandês decidiu seguir o rastro de Dinamarca e Alemanha e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50 reais) por dia por ficarem atrás das grades. O projeto de lei deriva dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e social-democratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o custo de seus atos e poupar. Concretamente, 65 milhões de euros (205 milhões de reais) em despesas judiciais e policiais. A Procuradoria-Geral do Estado e o Conselho da Magistratura, entro outros órgãos consultivos, analisam agora a proposta, que chegará ao Parlamento ainda neste ano.

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A taxa criada pelo Ministério da Justiça abrangerá as pessoas detidas em instituições psiquiátricas dependentes do departamento penitenciário, e os pais de menores ingressados em centros de reeducação. “Trata-se de que o preso entenda que faz parte da sociedade, e se comete um delito, tem a obrigação de contribuir com o gasto que proporciona. Que seus atos não sejam pagos, do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos”, assinala Johan van Opstel, porta-voz da Justiça holandesa.

Atualmente, a Holanda conta com espaço para 12.000 presidiários, que passam uma média de três meses no cárcere. Cada cela, com um máximo de duas pessoas —em alguns edifícios antigos há até seis— custa 200 euros (632 reais) por dia. O projeto pretende arrecadar cerca de 11.680 euros (37,3 mil reais) por interno. “A dívida não poderá ser cancelada. Se têm dinheiro ao ingressar na prisão, começarão então a pagá-la. Se não, dispõem de tempo indefinido para saldá-la. Por exemplo, assim que dispuserem de um salário. Mas só serão cobrados pelo equivalente a dois anos de condenação. Inclusive quando estas forem mais longas”, esclarece Van Opstel. Para não entorpecer a reinserção social, os pagamentos poderão ser feito a prazo.

Ainda que agora sobrem celas na Holanda, o acréscimo da população presidiária nos anos noventa obrigou o Governo a construir novos presídios. Dos 29 atuais, alguns estão fechados, ao caírem os índices de criminalidade “como no restante da UE”, segundo a pasta da Justiça. O seu titular, o liberal Ivo Opstelten, apresentou também outro projeto legislativo similar ao da cobrança por dia de internação. Neste caso, atribui aos condenados uma parte dos custos gerados pelas investigações policiais, o procedimento judicial posterior e a assistência às vítimas.