Na noite desta sexta-feira (10), Policiais Militares do
Serviço de Inteligência da 55ª CIPM juntamente com os milicianos do PETO
apreenderam o menor G.P.A. (16) na localidade conhecida como "Iraque"
no Conjunto Habitacional Antonio Carlos Magalhães, vendendo drogas.
Os PM's se dirigiram até o local após uma denúncia
anônima de que o menor estaria comercializando crack a mando de outros dois
indivíduos. No local os policiais encontraram 14 pedras de crack. É a segunda
apreensão do menor G.P.A. em menos de um mês. No dia 20 de abril do corrente
ano ele também foi apreendido juntamente de outro rapaz, também no
"Iraque" com grande quantidade de drogas (RELEMBRE O CASO).
O meliante juntamente com a substância entorpecente
foram encaminhados a Delegacia de Polícia de Ipiaú, ficando à disposição da
autoridade competente.
Com os suspeitos a polícia encontrou arma, drogas e material para embalar entorpecentes.
A equipe do GIRO – Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva, da 77ªCipm,
desarticulou um grupo suspeitos de tráfico de drogas em Vitória da
Conquista e Barra do Choça. A operação iniciou-se durante uma abordagem a
um veículo Vectra que transitava pela Av. Juracy Magalhães. Michael
David de Jesus Gonzaga e uma adolescente ocupavam o carro onde foi
encontrado um revolver, um tablete de 230g de maconha, e material para
embalar drogas. O casal informou que o material seria entregue para seus
comparsas, que os aguardavam a bordo de um veículo no Hospital de Base.
No local os militares encontraram o
veículo Corola, conduzido por Juliano Silva Souza, o qual estava
acompanhado de Fábio Ribeiro de Oliveira, Adevan Costa Moreira e um
adolescente, de 17 anos. Neste veículo os policiais informaram que foram
encontradas 28 pedras de crack, uma cocada de maconha e R$ 670. Com o
apoio de outas guarnições, o GIRO seguiu para o bairro Vila América,
onde parte da droga seria entregue. Na casa de Raphaella Mascarenhas
Santos foi encontrada uma pequena quantidade de maconha, dinheiro,
balanças eletrônicas de precisão, 35 pinos usados para embalar cocaína, e
uma quantidade de um pó branco não identificado, além de uma agenda
contendo contabilidade do tráfico.
Todos os envolvidos foram apresentados no Disep.
Segundo a polícia, a adolescente apreendida era parceira das irmãs assassinadas no Vila América.
Por volta das 17:10h de quinta-feira (09/05), os policiais militares do PETO,
Ageilson Lima, Pedroso e Arlen, após denúncia anônima, deslocaram-se até a
Rua Olimpio Vieira, Centro, avistaram uma mulher em atitude suspeita no
local onde funcionava uma boca de fumo, residência de nº 211, que depois
de uma minuciosa revista foi encontrado num recipiente de madeira um
pacote de maconha, treze papelotes de cocaína, 360 cápsulas vazias
usadas para acondicionar cocaína, aproximadamente um quilo de um pó
branco embalado em saco plástico, oito aparelhos celulares de diversas
marcas e modelos e outros produtos de procedência duvidosa.
No local foi presa a pessoa de Ariele de Almeida Ribeiro,
29 anos, comerciante, moradora da Rua Olimpio Vieira, nº 211, Centro,
que foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e
entorpecentes.
Os
policiais militares do Estado da Bahia marcaram nova assembleia para às
15 horas do dia 11 de junho, data limite dada pela categoria para a
implementação pelo Governo do Estado de três pontos votados na
assembleia desta quinta-feira que contou com pelo menos quatro mil PMs.
São eles a revogação imediata dos artigos quinto e segundo do decreto
Estadual, publicado semana passada, que criou a Comissão de
Modernização da PM. “Como foi criado não prevê a participação das
entidades classistas. Nós queremos participar do embate e discussão para
um novo modelo de polícia”, reclama o vereador soldado Prisco.
A categoria ainda quer o fim imediato da escala por ciclo de período
imposta a categoria pelo Governo. “Só prejudica os militares. É preciso
por fim imediatamente a escala de ciclo enquanto se repensa um novo
modelo de trabalho para os militares. Eles trabalham 20, 40 e até 60
horas a mais do que é previsto por lei. Um absurdo!”, denuncia o
vereador soldado Prisco.
O terceiro ponto é em relação ao reajuste ao funcionalismo público.
Os policiais querem impedir que o Governo do Estado tente retirar da
Gratificação por Atividade de Polícia (GAP) IV o percentual a ser
acrescido no soldo para equiparar ao salário mínimo.
A GAP IV é prevista na Lei 7.145/97, que foi publicada e não cumprida
por mais de 15 anos. O benefício agora compõe a remuneração dos
policiais. “Eles não podem dar o aumento tirando a GAP IV do cálculo. É
direito adquirido”, reclama Prisco.
OUTRAS PAUTAS PARA 11 DE JUNHO
Outras duas novas reivindicações foram inseridas na pauta a ser
debatido no dia 11 de junho. São eles a revisão do benefício Condições
Especiais de Trabalho (CET) dos PMs a ser aplicado de forma justa e
igualitária e o encaminhamento para a reserva dos policiais militares
com mais de 30 anos ininterruptos de serviço.
“A luta deve avançar. Precisamos regulamentar o auxílio acidente e
garantir o pagamento de periculosidade e insalubridade. A quantidade de
policiais mortos e com sequelas nos últimos oito anos só têm aumentado”,
afirma.
OUTRAS DEMANDAS
Para 2013, a categoria ainda quer que a Comissão decida pelo
cumprimento das promessas feitas pelo governo do Estado durante a greve
da categoria, que acabou no dia 11 de fevereiro do ano passado, e ainda
não foram cumpridas.
Entre as reivindicações, está a anistia dos cerca de 100 militares
que ainda respondem pela participação no movimento grevista do ano
passado, mesmo após o governador Jacques Wagner se comprometer,
inclusive através da grande mídia, a não impor sanções à categoria.
Os militares ainda lutam pela criação do Código de Ética da categoria
em substituição ao atual estatuto, outro compromisso do governo ainda
não cumprido. “O estatuto atual é 50% inconstitucional. A exemplo, da
demissão de militares reformados, proibida expressamente pela Súmula do
STF. É um absurdo que ainda esteja em vigor”, afirma.
A categoria também quer que, em 2013, a Comissão crie um plano de
carreiras para a classe, outra promessa ainda não cumprida pelo governo
do estado, além de auxílio transporte (smart card) e fim da escala em
ciclos/períodos para os militares.
EFETIVO ILEGAL
E as reivindicações não param por aí. Ainda cobra o aumento do
efetivo para o ideal previsto em lei. “O próprio comandante geral
afirmou que a academia não tem condições de formar mais que quatro mil
militares por ano, o que não atende a demanda exigida por lei. Eles só
conseguem repor os policiais que vão para a reserva”, reclama o soldado
Prisco.
O vereador solicita que seja encaminhada ao governador a necessidade
do aumento de efetivo. Segundo a Lei 11356/09, que regulamenta soldo e
efetivo da tropa, até 2013, pelo menos 45 mil homens deveriam compor o
quadro da corporação. Ainda hoje, o efetivo é 34% inferior ao previsto
em lei.
“Como a quantidade de homens é pequena, eles impõem escalas
exorbitantes e ilegais. É preciso melhorar a estrutura das academias
para formar mais militares. Isso sem falar na necessidade de otimização
do curso para a formação da categoria”, reivindica.
Assembleia
acabou há cerca de uma hora e trinta minutos. A tropa em Salvador está
indignada com essa escala ilegal e imoral em ciclo. Estamos aguardando
ainda como o governo fará a nossa equiparação salarial ao salário
mínimo. O pior de tudo é que o governo descumpriu um acordo que foi
firmado com as associações, pois na
publicação da comissão de modernização da PM publicado no dia três, as
associações foram excluídas desse processo. Nova Assembléia foi marcada
para o dia 11, esperamos que o governo reveja essa publicação. AOS
PRAÇAS DE ILHÉUS E ITABUNA, PRISCO ESTARÁ AI AMANHÃ ESCLARECENDO A TROPA
DE TUDO QUE ESTA SE PASSANDO. COMPARTILHE EM MASSA PARA QUE TODOS
ESTEJAM NA Câmara Municipal em Ilheus a noite e no Centro Cultural de
Itabuna. COMPARTILHA.
O
Seis de Ouros do Baralho dos Procurados da Secretaria da Segurança
Pública (SSP), Eduardo Damasceno Silva, o “Bel”, foi preso, na
terça-feira (7), na cidade de Itacaré, após denúncia anônima. De acordo com a Polícia Civil, outro traficante foi preso na
operação, que também apreendeu dois adolescentes, além de armas e
drogas.
Eduardo
foi detido com Mailton Freitas Santos, o “Titio”, e os dois
adolescentes de 15 e 17 anos, na Rua do Canal, em Itacaré, onde mantinha
um ponto de tráfico. Com eles foram apreendidas 66 pedras de crack, um
revólver calibre 38, seis munições para calibre 45, seis munições para
calibre 38, duas agendas com anotações referentes à movimentação do
tráfico, cinco celulares e um relógio.
Eduardo
é considerado um dos traficantes mais perigosos da região. Ele e
Mailton foram autuados em flagrante pela 72ª Companhia Independente da
Polícia Militar (CIPM) e estão custodiados na carceragem da DT/Itacaré, à
disposição da Justiça. Os dois jovens apreendidos foram encaminhados ao
Ministério Público.
Adeilton já possui passagens pela polícia. (foto:Giro em Ipiaú)
A Guarnição do PETO
conduziu até a delegacia de Ipiaú na manhã desta quinta-feira, Adeilton
Braga dos Santos, 43, morador da Rua 02 de Dezembro. Segundo populares
ele estava armado. A polícia foi solicitada, mas não encontrou as armas
informadas na denúncia, no entanto, foi encontrada com Adeilton, a
quantia de R$ 1.210,00 que segundo a polícia, o acusado não soube
informar a procedência. À nossa reportagem, ele disse que o dinheiro era
para pagar o aluguel da casa que estava vencido. O homem já possui
passagens por tráfico de drogas, inclusive já cumpriu pena de sete meses
no Conjunto Penal de Jequié e dois meses na cadeia de Ipiaú. Como não
houve flagrante, o acusado foi ouvido e liberado posteriormente. (Giro
em Ipiaú)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 4471/12,
que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais
decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela
proposta, esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao
previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns.
O projeto – apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fabio
Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ)
– recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado João Paulo Lima
(PT-PE). A matéria ainda será analisada pelo Plenário.
A proposta foi considerada prioritária pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, emcomissão geral sobre segurança pública realizada pela Câmara em 19 de março.
O projeto altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41),
que autoriza os agentes públicos e seus auxiliares a utilizarem os
meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão. O
código atual não prevê, porém, regras para a investigação no caso de o
uso de força policial resultar em morte ou lesão corporal.
Em seu parecer, João Paulo Lima acatou emendas aprovadas anteriormente
pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e
aceitou ainda emendas apresentadas à CCJ pelo deputado Vieira da Cunha
(PDT-RS).
“O projeto prevê que, em caso de ações policiais com agressões e
mortes, seja instaurado inquérito com acompanhamento do Ministério
Público. Normalmente, quando a vítima é a população mais pobre, não é
aberto inquérito, nem são apuradas as condições em que o cidadão foi
assassinado”, observou João Paulo Lima.
Inquérito imediato
Pela proposta, sempre que a ação resulte em lesão corporal ou morte, o
delegado deverá instaurar imediatamente inquérito para apurar o fato.
Uma das emendas permite que o delegado deixe de prender o indivíduo que
resistiu à prisão em flagrante e foi vítima de lesão por parte do
policial, se entender a medida necessária à formação de provas e à
obtenção de informações. O Ministério Público, a Defensoria Pública e a
Ouvidoria, onde houver, deverão ser comunicados imediatamente da
instauração do processo.
Assim como é previsto para os crimes comuns, na investigação dos
incidentes decorrentes da chamada “resistência seguida de morte ou lesão
corporal” deverão ser recolhidos todos os objetos envolvidos no evento.
Em caso de morte, as autoridades devem requisitar também o exame
pericial do local. De acordo com outra emenda, o delegado poderá ainda
requisitar registros de comunicação e movimentação das viaturas
envolvidas na ocorrência.
Corpo de delito e fotos
A proposta determina ainda que seja realizado exame de corpo de delito
em todos os casos de morte violenta envolvendo agentes do Estado.
Atualmente, pelo Código de Processo Penal, esse exame é opcional em
todos os casos. O laudo da apuração deverá ser entregue à autoridade
requisitante e à família da vítima em até dez dias. O texto também
proíbe que qualquer pessoa estranha ao quadro de peritos e auxiliares
acompanhe o exame, ressalvada a indicação de assistente técnico pelo
ofendido ou seu representante legal ou a presença de algum familiar,
conforme a redação aprovada na CCJ.
Além do exame de corpo de delito, o projeto exige a documentação
fotográfica dos cadáveres “na posição em que forem encontrados”, bem
como das lesões externas e de vestígios deixados no local. Os peritos
deverão também juntar esquemas e desenhos da ocorrência. Hoje, essa
documentação não é obrigatória.
Colaboração:Pericles Meneghetti Fonte: Agência Câmara Notícias Blog Combate Policial
