ELEIÇÕES 2016:Itabuna revela força da direita e pleito está sub-júdice

A Justiça Eleitoral vai decidir se haverá uma nova eleição em Itabuna, Sul da Bahia

Tasso Franco , da redação em Salvador | 10/10/2016 às 19:33

Augusto Castro, candidato do PSDB, terceiro colocado

Foto: BJÁ

MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. A eleição do prefeito de Itabuna está indefinida. O mais votado foi Fernando Gomes (DEM) 34.152 votos, mas, está inelegível. É considerado um ficha suja. Ainda assim, a Justiça Eleitoral vai analisar seu caso (e de outros 11 na Bahia), isso no dia 19 de dezembro, se é o (de fato e direito)  eleito; ou se haverá uma segunda eleição, provavelmente em janeiro de 2017.

 

   2. Na lei anterior, nesses casos, o eleito e empossado seria o segundo colocado, Dr Mangabeira (PTB), o qual obeteve 26.41% dos votos (18.813) ficando à frente do terceiro colocado, o deputado estadual pelo PSDB, Augusto Castro (25.15%) com 17.257 votos. Mas, a nova lei, ainda sem jurisprudência firmada, diz que nesse caso é preciso fazer uma nova eleição.

   3. Em sendo assim, Itabuna votará às urnas, Fernando Gomes provavelmente indicando sua mulher (se isso for possível) ou um outro nome na Coligação Unidos Por Itabuna que teve na vice Fernando Vita, do PDMB; e os outros candidatos serão os mesmos. Além de Dr Mangabeira e Castro, Geraldo Simões (PT), o qual obteve 11.38 dos votos (8.104); Davidson Magalhães (PCdoB), 8.38% dos votos (5.973); Zé Roberto (PSTU) 3.04% dos votos (2.168); cel Santana (PTN) 0.19% dos votos (708); e Mister Cuca (PSOL) 0.44% com 313 votos.

   4. O que se depreende em Itabuna é que se trata de um colegiado de direita na terminologia clássica da da politica e os três candidatos nessa direção obtiveram mais de 70.000 votos; enquanto a esquerda clássia (PT/PCdoB/PSTU) pouco mais de 16 mil votos. Isso significa dizer que, como a esquerda está fora de qualquer condição de vencer o pleito, se compuser com Mangabeira ou Castro, um dos dois aumentaria muito as chances de ser eleito.

   5. Castro disse recentemente ao Bahia Já, em conversa na Assembleia Legislativa, que está confiante numa vitória em nova eleição entendendo que, se isso acontecer, Fernando não poderá mais se candidatar e um outro nome não tem a mesma intensidade eleitoral. Além disso, ele espera que o eleitorado de Itabuna reveja suas posições, pois, o candidato do DEM era inelegível, ele alertou para isso e os perigos que o município correria.

   6. Mas, entre Castro e Fernando, o deputado do PSDB errou em não compor com Fernando Vita (PMDB) mesmo diante de apelos de ACM Neto e Lúcio Vieira Lima, e reconhece esse erro, existe o 'fenômeno' Dr Mangabeira, o qual era uma espécie de azarão e chegou em segundo lugar. Em tese a esquerda (PT/PCdoB) poderia apoiar Dr Mangabeira porque o PDT integra a base do governador Rui Costa, sob a direção do deputado Félix Mendonça Júnior.

   7. Esse é o quadro e as movimentações políticas estão acontecendo nos bastidores a espera da decisão judicial. Somente a partir daí é que teremos uma visão mais clara do quadro em nova disputa.

Veja as diferenças entre voto nulo, voto em branco e voto na legenda

Nova regra do voto em legenda será aplicada pela primeira vez nesta eleição.
Votos em branco e nulo não são considerados ao computar o resultado final.

Do G1, em Brasília

Além de votar em um candidato específico, digitando o número do escolhido na urna eletrônica, o eleitor terá neste domingo (2) outras três opções: votar nulo, em branco ou na legenda.

Para quem ainda tem dúvidas sobre as opções que vai encontrar nas urnas, o G1 explica quais são as diferenças entre esses três tipos de voto e o efeito que cada um produzirá no resultado final das eleições.

COMO É FEITO O CÁLCULO DOS VOTOS
>> Imagine que, ao final do primeiro turno, a Justiça Eleitoral apurou que houve 100 mil votos válidos (excluídos brancos e nulos) no município hipotético de Campo Feliz.
>> Com base nesse número, calcula-se o quociente eleitoral, que determina o mínimo de votos que um partido ou coligação necessita para conseguir vagas na Câmara Municipal de Campo Feliz. Esse quociente é calculado pela divisão do número de votos válidos pelo total de vagas que existe na Câmara.
>> A Câmara de Campo Feliz tem 10 vagas de vereador. Portanto, para ter direito a uma vaga, um partido ou coligação necessita de pelo menos 10 mil votos (somados os votos individuais em candidatos e os votos dados à legenda).
>> A novidade introduzida pela reforma eleitoral de 2015 é que, no exemplo de Campo Feliz, mesmo que o partido tenha alcançado os 10 mil votos, só poderá preencher a vaga se um dos candidatos a vereador desse partido tiver conquistado mil votos (10% do quociente eleitoral) ou mais.
>> Se o partido não tiver um candidato com o mínimo de votos exigido, essa vaga é transferida a outro partido ou coligação após novo cálculo.
Fonte: Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015

Voto nulo e voto em branco
Antigamente, o voto branco era levado em conta na hora de calcular a maioria absoluta dos votos em uma eleição.

Após a Constituição de 1988, a situação mudou. Assim como o voto nulo, o voto em branco não é considerado entre os votos válidos, que são aqueles usados pela Justiça Eleitoral na hora de calcular quem foi eleito.

Por isso, mesmo se a maioria dos eleitores votar branco ou nulo, ainda assim a eleição não é anulada, e vence o candidato mais votado. 

Hoje, a diferença entre branco e nulo está no modo como o eleitor registra esses tipos de votos.

O voto branco é registrado ao se apertar, na urna eletrônica, o botão escrito "branco".

Já o voto nulo é computado quando o eleitor digita um número que não pertence a nenhum candidato e aperta o botão "confirma".

Voto na legenda
O voto em legenda é possível nas eleições proporcionais (para vereador e para deputado).

Em vez de escolher um candidato, o eleitor tem a opção de votar em um partido (a legenda).

Para isso, basta digitar, na urna, o número do partido, em vez do número do candidato.

Assim, o eleitor contribui para que a coligação da qual o partido faz parte obtenha mais votos. Quanto mais votada for uma coligação, mais terá direito a eleger candidatos, desde que alcance o quociente eleitoral.

A eleição proporcional leva em conta o chamado quociente eleitoral – número de votos válidos da eleição dividido pelo número de vagas na casa legislativa (veja um exemplo do cálculo do quociente eleitoral na tabela acima) –, que determina os votos mínimos para uma coligação eleger um candidato.

Até a última eleição, se uma coligação obtivesse, dentro do quociente eleitoral, votos suficientes para eleger, por exemplo, cinco parlamentares, estariam eleitos os cinco mais votados daquela coligação.

No entanto, uma mudança na lei, aprovada ano passado no Congresso, alterou essa regra. Agora, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de, pelo menos, 10% do quociente eleitoral.

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Com a nova regra para o voto na legenda, mesmo se um partido atingir o quociente eleitoral, só poderá preencher a vaga se um dos candidatos a vereador desse partido tiver conquistado, pelo menos, 10% do quociente.

Se não houver um candidato com a votação mínima, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Isso vai evitar que um candidato muito bem votado ajude a eleger colegas de coligação que tiveram votações baixas. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o deputado federal Tiririca (PR-SP) em 2010. Candidato a deputado federal mais votado do país na ocasião, ele fez tantos votos acima do quociente eleitoral que ajudou a eleger colegas que tiveram votação muito baixa, normalmente, insuficiente para se eleger para a Câmara.

Desse modo, se um eleitor optar pelo voto na legenda pode, caso os candidatos da coligação não sejam bem votados, ajudar as coligações rivais.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda, no qual o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato.

ELEIÇÕES 2016: QUAL A DIFERENÇA ENTRE UM CANDIDATO E UM TRABALHADOR?

Ontem sem nada para assistir resolvi observar o Debate da minha terra natal, hoje cidade vizinha onde ainda tenho familiares morando a querida Itabuna. E resolvi consultar a ficha no TSE dos candidatos. Um em especial a mim chamou atenção por sua vasta ficha penal. Hoje, aqui pergunto. Qual a diferença entre o candidato e um trabalhado? O candidato mesmo ficha suja, com uma ficha penal que faz muito membros de facção se tornar inocente, consegue com uma facilidade sair candidato e muitas vezes eleito. Já o trabalhador, se contar com uma simples restrição não consegue um emprego e no dia da eleição, por mais honesto que seja esse trabalhado ajuda eleger o Candidato ficha suja. 

Moral da história, o trabalhador fica desempregado, mas da emprego ao criminoso. Ele, o trabalhador é honesto mas da um titulo a um corrupto. 

Esse candidato esta enquadrado na Justiça federal no seguintes artigos penal: 

Artigo 337A do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 337-A. Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

I - omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe prestem serviços; (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

Artigo 71 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 71 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

  e tambem:

Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) 

Em sua ficha no TSE:

Foram apontados possíveis recursos e ou AÇÃO PENAL originaria em andamento ou julgado em 2º grau.

Ou seja o único primeiro e segundo grau do candidato é na justiça. Abra o olho Itabuna.

É so consultar o inteiro teor

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2016/2/35971/candidatos

 

Prefeita de Porto Seguro é acionada por contratar Aviões do Forró por R$ 300 mil

Ação Popular foi instaurada na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro pedindo o bloqueio dos bens e o consequente ressarcimento dos cofres públicos.

Por: Informações do BocãoNews
29/09/2015 - 10:03:46

Link:

Foto: Divulgação

Em meio à crise, valores contratados pela Prefeitura de Porto Seguro para contratações das bandas para o período junino deixaram parte da população do município insatisfeita. Para o São João Elétrico, no total, foram gastos mais de R$ 3 milhões. Só a banda Aviões do Forró embolsou R$ 300 mil para se apresentar no município. Uma Ação Popular foi instaurada na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro pedindo o bloqueio dos bens da prefeita Claudia Oliveira (PSD) e o consequente ressarcimento dos cofres públicos.
A Ação Popular está foi aberta em nome de Marcos Roberto Santos de Souza por “violação dos princípios administrativos”. O cidadão argumenta que o valor pago para a apresentação de “menos de 1 hora” da banda “não corresponde ao cachê efetivamente cobrado pela famigerada banda para apresentações em outros municípios”.
Para embasar a argumentação, compara o valor pago em Porto Seguro com outros municípios da Bahia e do Nordeste. De acordo a peça jurídica, no mesmo dia a banda Aviões do Forró se apresentou em Feira de Santana e cobrou R$ 200 mil.
Na mesma época do ano, ainda segundo a Ação Popular, a mesma atração foi contratada pelos municípios cearenses de Assaré e Morada Nova por R$ 150 mil, metade do valor pago pela Prefeitura de Porto Seguro.
“Não vem fazendo cerimônia em manipular procedimentos licitatórios de forma a angariar privilégios pessoais em verdadeiro saqueio aos cofres desta administração pública municipal”, afirma Marcos Roberto Santos de Souza na Ação Popular.
A Prefeitura de Porto Seguro alegou  que os valores gastos na contratação da banda Aviões do Forró “correspondem  ao que é cobrado pelo mercado”. Sobre a Ação Popular, o Município garante que a iniciativa não passa de jogo político.
“O senhor Marcos Roberto Santos de Souza é ligado a grupo político adversário. É a terceira ação improcedente que ele ingressa contra a prefeitura. Faz isso de forma sistemática e para atender apenas a interesses políticos. Não representa o interesse da maioria da população”, rebateu.  
A prefeita Cláudia Oliveira terá 20 dias para apresentar defesa e explicar  judicialmente os valores gastos no São João Elétrico de Porto Seguro.

Pastor Isidório bate boca com Alexandre Garcia durante debate na TV Bahia

Foto: Tácio Moreira/Metropress

O candidato Pastor Sargento Isidório (PDT) bateu boca com o mediador do debate na TV Bahia, o jornalista Alexandre Garcia, nesta quinta-feira (29), ao responder uma pergunta sobre Cultura formulada pela candidata Alice Portugal (PDT).
Ao utilizar a Bíblia, o pastor foi interrompido por Garcia, que o alertou sobre a utilização de documentos durante o debate, ação proibida pela emissora em regras acordadas antes do debate. "Pastor, o senhor está descumprindo uma regra do debate sobre a utilização de documentos", disse o jornalista.
"Você está mal-informado, isso aqui não é um documento", respondeu Isidório, rapidamente.  "Minha cultura é ler Bíblia. Porque na palavra de Deus no salmo...", disse Isidório, antes de ser interrompido mais uma vez por Alexandre Garcia, que voltou a alertá-lo.
"Isso daqui não é documento, isso aqui é patrimônio imaterial do estado da Bahia, aprovado na Assembleia Legislativa pelos deputados", disse ele. "Você não sabe cumprir combinado?", questionou Alexandre Garcia. "Não vamos discutir quem é bom mediador", acrescentou.

Acidente entre carro e moto deixa motociclista ferido

O motociclista foi socorrido de imediato para o hospital

Por: Redação / VIA41
29/09/2016 - 19:07:48

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Foto: Reprodução O Tempo Notícias

Um acidente envolvendo uma moto e um veículo modelo Onix, com o logotipo da prefeitura de Eunápolis, deixou o condutor de uma motocicleta com ferimentos. O acidente ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (29), na entrada do bairro Juca Rosa, Zona Norte de Eunápolis na BR-101.
O motociclista que ficou ferido foi socorrido e conduzido pelo SAMU para o Hospital Regional, com ferimentos, mas segundo informações, a vítima não corre risco de morrer.
Ainda segundo as informações obtidas, o motociclista estava no sentido Centro e o Onix, saindo do bairro para entrar na rodovia. De acordo com informações, ao atingir a lateral do carro o condutor caiu e a moto se chocou contra um poste de iluminação.
Por pouco o condutor identificado pelo prenome de Rulivelton não teve ferimentos graves. No carro ninguém ficou ferido.

Corpo é encontrado com perfurações de tiros na zona rural de Eunápolis

Publicado em 30 / 09 / 2016 às 08h52

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Por Redação RADAR 64

 

O corpo de Kaike Brito Barbosa, de 23 anos, foi encontrado em uma fazenda na estrada que liga Gabiarra a Mundo Novo, município de Eunápolis, na manhã de quinta-feira (29). Segundo a Polícia Militar, o corpo, que apresentava perfurações de tiros, já estava em estado de decomposição.
No local a polícia encontrou uma carteira com os documentos de identificação de Kaike, que era morador do bairro Pequi.
O corpo foi liberado do Instituto Médico Legal durante a noite.