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domingo, 14 de junho de 2015

Valença: Jovem assassinado na Cascalheira do Jequiriçá

{7b11dfa4-40bb-43fa-9869-bfefd2d4038b}_arma de fogo 












Na madrugada deste domingo ocorreu um homicídio na Cascalheira do Jequiriçá, zona rural de Valença, tendo como vítima um jovem conhecido por “Binho”.
A polícia suspeita de que o autor do crime resida no Bairro do Novo Horizonte em Valença. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Valença, onde foi necropsiado.
Nas Malhas da Lei

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (IPM) DA GREVE DE 2012 - RECONHECIMENTO JUDICIAL DA ANISTIA

Quase uma centena de Policiais Militares do Estado da Bahia receberam nesta semana a feliz notícia de que não responderão a processo criminal pela greve de 2012.
A Auditoria Militar reconheceu a prevalência da lei federal de anistia, após muita provocação, atos públicos, movimentação política (nacional e estadual), bem como, questionamento judicial.
Aqui em Itabuna, 06 soldados foram agraciados com esta notícia.
Eu seria injusto se não dissesse que essa conquista envolve uma pluralidade de atuações. Mas também seria injusto se não mencionasse o protagonismo da Aspra nessa peleja (conforme prints e notícias). A mobilização da ASPRA envolveu a via política e administrativa, com mobilização na Bahia e em Brasília.
Na via judicial seria injusto também se não reconhecesse aqui, publicamente, o empenho de um dos indiciados desse inquerito: SGT Fábio Brito, grande administrativista do Estado da Bahia. Um dos escritórios que cuida de Direito Administrativo da ASPRA BAHIA, escritório Maron & Brito, provocou o judiciário com AÇÕES COLETIVAS, HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO, AÇÃO ANULATÓRIA E DEFESA E MANIFESTAÇÃO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. É posível citar como exemplo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO MS 0005488-96.2015.8.05.0000. Tudo isso contribuiu com esse desaguar histórico.
E os PADs, e a via ADMINISTRATIVA? Esta ainda não adveio, mas a lei federal de anistia (lei 12.848 de 2013) é clara ao incluir no perdão as "transgressões disciplinares conexas".
Continuaremos lutando e orando, e com Fé em Deus mais uma vitória virá.
Lutamos também para arquivar um novo IPM relacionado ao movimento reivindicatório de 2014.
ASPRA BAHIA
Justiça e Liberdade SEMPRE!

“Todas as grandes conquistas registradas pela história do direito - a abolição da escravatura, da servidão pessoal, liberdade da propriedade predial, das crenças, etc, - foram alcançadas à custa de lutas ardentes, de combates continuados[...]”. (Rudolf von Ihering - A LUTA PELO DIREITO)

CPRSul: Operação Macuco, a paz na zona rural

Na tarde do último sábado (13), as guarnições empregadas na Operação MACUCO receberam denúncia que um indivíduo estaria traficando drogas em sua residência no distrito de Vila Brasil, em Una. Que ao proceder a incursão, foi capturado GENALDO SILVA DOS SANTOS, após tentativa de empreender fuga. Foi encontrado com ele um revólver calibre .38 com 06 cartuchos intactos, 28 papelotes de cocaína pesando cerca de 12g e R$ 369,50. Na residência dele foram encontradas 14g de maconha em tabletes, material para embalagem, , 08 pedrinhas de crack pesando 1g, 01 balança de precisão, 03 pedras maiores de crack com cerca de 21g, 08 cartuchos de munição calibre .38, 01 espingarda calibre 12 com 05 cartuchos intactos e 01 picotado, 01 espingarda de pressão com uma vasilha plástica contendo chumbinho com cerca de 94g, 01 aparelho celular, 01 canivete e 01 chave de motocicleta. O acusado bem como todo o material foi apresentado na 7ª COORPIN, em Ilhéus.

domingo, 17 de maio de 2015

Holanda quer que os presos paguem 16 euros por dia por estarem encarcerados

A medida obriga o criminoso a assumir o custo de seus atos e pretende poupar cerca de 65 milhões

O projeto de lei é fruto do acordo entre o bloco liberal e o social-democrata

Celas do presídio de Tilburg. / MARCO DE SWART (AFP)
O Governo holandês decidiu seguir o rastro de Dinamarca e Alemanha e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50 reais) por dia por ficarem atrás das grades. O projeto de lei deriva dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e social-democratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o custo de seus atos e poupar. Concretamente, 65 milhões de euros (205 milhões de reais) em despesas judiciais e policiais. A Procuradoria-Geral do Estado e o Conselho da Magistratura, entro outros órgãos consultivos, analisam agora a proposta, que chegará ao Parlamento ainda neste ano.
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A taxa criada pelo Ministério da Justiça abrangerá as pessoas detidas em instituições psiquiátricas dependentes do departamento penitenciário, e os pais de menores ingressados em centros de reeducação. “Trata-se de que o preso entenda que faz parte da sociedade, e se comete um delito, tem a obrigação de contribuir com o gasto que proporciona. Que seus atos não sejam pagos, do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos”, assinala Johan van Opstel, porta-voz da Justiça holandesa.
Atualmente, a Holanda conta com espaço para 12.000 presidiários, que passam uma média de três meses no cárcere. Cada cela, com um máximo de duas pessoas —em alguns edifícios antigos há até seis— custa 200 euros (632 reais) por dia. O projeto pretende arrecadar cerca de 11.680 euros (37,3 mil reais) por interno. “A dívida não poderá ser cancelada. Se têm dinheiro ao ingressar na prisão, começarão então a pagá-la. Se não, dispõem de tempo indefinido para saldá-la. Por exemplo, assim que dispuserem de um salário. Mas só serão cobrados pelo equivalente a dois anos de condenação. Inclusive quando estas forem mais longas”, esclarece Van Opstel. Para não entorpecer a reinserção social, os pagamentos poderão ser feito a prazo.
Ainda que agora sobrem celas na Holanda, o acréscimo da população presidiária nos anos noventa obrigou o Governo a construir novos presídios. Dos 29 atuais, alguns estão fechados, ao caírem os índices de criminalidade “como no restante da UE”, segundo a pasta da Justiça. O seu titular, o liberal Ivo Opstelten, apresentou também outro projeto legislativo similar ao da cobrança por dia de internação. Neste caso, atribui aos condenados uma parte dos custos gerados pelas investigações policiais, o procedimento judicial posterior e a assistência às vítimas.

Um dos fugitivos do dia 25 de abril é recapturado em Porto Seguro

Foto: Divulgação / PM
Paulo Eduardo da Silva escapou na fuga de 25 de abril
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A Polícia Militar conseguiu pegar um dos 10 homens que escaparam da cadeia de Porto Seguro na fuga da madrugada do dia 25 abril.

Durante ronda na Rua Gonçalo Coelho, bairro Campinho, na manhã de sexta-feira (15), a polícia recapturou Paulo Eduardo da Silva, 23 anos.

O fugitivo estava junto com outras pessoas suspeitas, que conseguiram fugir da perseguição policial, mas deixaram para trás quase 120 bolões de maconha.

A droga e o foragido foram encaminhados para a delegacia de Porto Seguro.

Quase 18 anos depois, Paulo Dapé e demais acusados vão a júri pela morte do radialista Ronaldo Santana

Ronaldo Santana
O crime aconteceu em 9 de outubro de 1997, na rua Oeste, no bairro Gusmão, em Eunápolis, quando o radialista Ronaldo Santana de Araújo, de 38 anos, se dirigia à rádio Jornal AM, na avenida Duque de Caxias, no centro da cidade, onde apresentava um programa jornalístico muito polêmico, pela manhã. Ele era um crítico ferrenho do então prefeito Paulo Dapé, que o MP-BA acusa de ser o mandante do crime.
Ronaldo Santana de Araújo foi assassinado aos 38 anos, na frente do filho, à queima-roupa, às 06h40 minutos da manhã trágica de 9 de outubro de 1997, na semana que acontecia o novenário da festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O suposto mandante, identificado posteriormente como sendo Paulo Ernesto Ribeiro da Silva, o “Paulo Dapé”, político, que já foi prefeito da cidade por diversas vezes. Continua impune.
Oito tiros silenciaram a voz de um pai de família, um cidadão de bem, um radialista, que apenas fazia seu trabalho. Calaram sua voz com oito tiros. Não tiraram apenas sua vida, afrontaram a liberdade de imprensa e lhe cassou a liberdade de expressão, covardemente, também num crime encomendado.
O caso da morte do jornalista Manoel Leal, em Itabuna é semelhante ao assassinato do radialista Ronaldo Santana. Apenas o ex-policial Mozar Brasil, apontado como o autor dos disparos contra o jornalista, está preso. Suspeita-se que o crime de Manoel Leal foi a mando político. Como o Estado foi incompetente (ou não quis) desvendar o crime, finalizou o processo criminal, condenando apenas o atirador e indenizando a família.
No caso do Radialista Ronaldo Santana apenas está preso um envolvido, Paulo Sérgio Mendes Lima, por suspeita. Até hoje, quase 18 anos depois, não houve punição para os responsáveis.
Paulo Dape
No entanto, nesta segunda-feira, 18 de maio, começam a serem julgados diversos envolvidos na morte de Ronaldo Santana, entre eles o ex-prefeito de Eunápolis Paulo Ernesto Ribeiro da Silva, o “Paulo Dapé”, que na época do crime era prefeito e chegou a chorar no enterro de Ronaldo Santana, Waldemir Batista de Oliveira o “Dudu”, irmão do ex-prefeito de Eunápolis e atualmente deputado estadual Robério Oliveira, Antônio Oliveira Santos o “Toninho da Caixa”, e Maria José Ferreira de Souza a “Maria Sindoiá”, todos sentarão no banco dos réus a partir da segunda-feira, 18 de maio.
“Caso Gel Lopes” delegado fala sobre investigação diz que HD com imagens foi apreendido (1)
Um caso semelhante ao do jornalista Manoel Leal de Itabuna e do radialista Ronaldo Santana, está o do jornalista Jeolino Lopes Xavier, o “Gel Lopes”, assassinado em 27 de fevereiro, de 2014, na rua da Pituba, em Teixeira de Freitas, já se passaram 445 dias do crime, que até agora continua sem solução.
O júri dos acusados da morte de Ronaldo Santana foi marcado pelo juiz Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, para o dia 18 de maio, de 2015, às 08h30 da manhã, no Fórum de Eunápolis, no bairro Dinah Borges, ao lado da Câmara de Vereadores. Incialmente o júri tem a previsão de duração de três dias.
Apesar de muita especulação sobre um possível adiamento do júri, até o inicio da noite de domingo, 17 de maio, o mesmo estava mantido.
Por Jotta Mendes/Repórter Coragem

segunda-feira, 4 de maio de 2015

TEIXEIRA DE FREITAS: Adolescente é executado a tiros após atender telefonema restrito no Luiz Eduardo Magalhães

Henrique Alves Brito morto no Luiz Eduardo Magalaes
Por volta das 19h10 de domingo, dia 3 de maio, um adolescente de 16 anos, acabou sendo alvejado com dois disparos de arma de fogo na rua rua Araxá, bairro Luiz Eduardo, em Teixeira de Freitas. Logo após ser ferido o adolescente Henrique Alves Brito, de 16 anos, foi socorrido pelo SAMU ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF) onde acabou dando entrada em estado grave, já que os tiros tinham atingido a sua cabeça.
Pouco tempo depois a equipe médica do centro cirúrgico confirmou o óbito do menor e autorizou a remoção do corpo ao IML para exames de necropsia. Na Delegacia da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, os familiares da vítima, informaram que Henrique, momento antes de ser atingido, havia recebido um telefonema com número restrito em seu celular e no momento que saia para supostamente atender a pessoa que estava do outro lado da linha, terminou surpreendido com os dois tiros na parte frontal da cabeça.
Um inquérito policial já foi instaurado para investigar o crime, mas até a manhã desta segunda-feira, dia 4 de maio, motivação e autoria do assassinato continuavam desconhecidas.
Fonte Teixeiranews