RN - A Aspra cresce muito na Bahia, qual o motivo dessa escalada de adesão por parte dos Policiais Militares?
Soldado Rocha - A ASPRA é uma associação de
representatividade, que luta por justiça e liberdade. Cobramos os
direitos e reivindicações das PRAÇAS, nesse sentido existe uma
identidade para com os nossos valores e a nossa postura. Além disso, o
movimento reivindicatório de janeiro/fevereiro de 2012 que resultou na
efetivação do direito a GAP IV e V trouxe também um número grande de
novos sócios que reconheceram a importância da ASPRA naquele movimento.
RN - Hoje existe no Estado um anseio da classe Praça por mudanças internas na Corporação, quais são?
Soldado Rocha - O principal anseio diz respeito à
estruturação do Plano de Carreira. A PMBA não possui um quadro de
promoção das praças. É comum ver PM’s com mais de 20 anos de corporação
que não foram promovidos. Isso promove desvalorização, de modo que o
indivíduo se sente desmotivado com a instituição Polícia Militar e com o
Governo do Estado. Nesse sentido, as Assembleias promovidas pela ASPRA
ao longo deste ano tiveram em suas pautas a modernização da PMBA.
O Governo criou uma Comissão de Modernização que não contemplava
representantes das Praças, e posteriormente alterou esta comissão
inserindo participação direta das entidades representativas, dentre elas
a ASPRA. Esta comissão já iniciou os trabalhos, e daqui a 180 dias
teremos uma proposta de Plano de Carreira, e no que depender da ASPRA
uma proposta justa e digna.
RN - Recentemente houve uma assembleia na capital do
Estado, ficou decido que a PM começaria uma "Operação Tartaruga", como
se dará isso?
Soldado Rocha - Trata-se de uma estratégia visando
avanço nas negociações em torno da imprópria e desumana Escala de
Período/Ciclos. A PM-BA ignorando a natureza especial da atividade
policial criou uma escala de serviço absurda que acabou com a vida
social dos Militares.
Trata-se de uma escala que vai de encontro ao Estatuto da PMBA e
submete o ser humano ao trabalho excessivo, estressante e desgastante.
Nesse ponto, considerando a revolta dos Policiais Militares em todo o
Estado ficou decidido na última Assembleia do dia 11 que caso o Comando
Geral não extinguisse a dita Escala, haveria então uma reação por parte
da tropa, qual seja, "Operação Tartaruga".
A operação consiste numa espécie de freio na atuação e na atividade
de segurança pública. Significaria diminuir o caráter repressivo e,
sobretudo preventivo do serviço da Polícia Militar. Logicamente, não
queremos que essa operação seja deflagrada. Porém se não obtivermos
resposta positiva até o próximo dia 18, a última solução para dar fim a
Escala de Período será esta, tendo em vista que já solicitamos,
encaminhamos requerimentos ao Comando Geral, onde o próprio Coronel
Castro se compromissou a rever a dita escala, porém não houve mudanças
significativas.
RN - Negociação e mudanças estruturais não se faz
abruptamente, mas essas reuniões entre as entidades representativas com a
Governadoria tem surtido efeito real perante os militares?
Soldado Rocha - Sim. O diálogo está aberto e esta já
é uma grande conquista. As assembleias e reuniões que ocorrem após,
produziram alguns resultados. Vale citar: a criação da Comissão de
Modernização da PMBA; a participação direta das entidades
representativas na Comissão de Modernização que representa momento
histórico na PMBA onde as praças terão voz e vez na elaboração do Plano
de Carreira, na inserção e efetivação de direitos existentes, porém não
regulamentados, por exemplo, vale transporte, adicional de insalubridade
e periculosidade, revisão dos valores da CET-Condições Especiais de
Trabalho.
Graças a essas reuniões acreditamos que teremos ainda esse ano
algumas melhorias, sobretudo nesse rol acima citado. A ASPRA cresce e
junto com o nosso crescimento promoveremos certamente, a valorização do
ser humano Policial Militar em direitos e garantias.
RN - O deputado estadual Alan Sanches, rebateu a
propositura dos PM's baianos em realizar a operação tartaruga durante a
Copa das Federações, aqui na região algum deputado apoiou a movimentação
de vocês?
Soldado Rocha - (Risos). Lamentavelmente, não
tivemos apoio dos deputados aqui na Região. Outro Deputado, Rosembergue
do PT, que teve votos aqui pela região sul e Sudoeste, criticou a
decisão da Assembleia dizendo que este não era o momento. Em verdade,
notamos uma Assembleia Legislativa pálida. O movimento dos professores
não contou com apoio dos parlamentares, e o movimento reivindicatório da
PMBA também não.
Acredito que além da PM a Bahia experimenta um clima generalizado de
descontentamento e inconformismo, principalmente no funcionalismo
público. É de se deduzir que algo está errado. Citando Gilberto Gil
"alguma coisa está fora da ordem". Os cidadãos precisam acordar tomar
consciência, participar, protestar dentro dos parâmetros que a nossa
Constituição permite. Artigo 5º da Constituição Federal "IV - é livre a
manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; XV - é livre a
locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer
pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus
bens; XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais
abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não
frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo
apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
RN - Alguns PM's relatam que o Governo está
empurrando com a barriga essas negociações, existe alguma possibilidade
de haver outra greve da PM ainda este ano?
Soldado Rocha - O Governo, na base da pressão, está
cumprindo com as disposições em torno da Comissão de Modernização, em 06
meses teremos uma proposta do Plano de Carreira.
Esperamos que haja um cronograma de atividade, que seja honradamente
cumprido, esse ano, já perdemos no tocante ao reajuste salarial, logo,
já estaremos numa relação de dissabor.
Existe a possibilidade de greve ou movimento reivindicatório, termo
mais adequado juridicamente falando, caso o diálogo e as negociações por
melhorias não evoluam. Porém, acreditamos que dessa vez o Governo
atenderá, mesmo que na base da pressão as nossas reivindicações. Greve
será "última ratio". Esperamos que não chegue até esse desfecho.
RN - Então não está descartada essa possibilidade, ainda?
Soldado Rocha - Sim, no momento esta possibilidade
está descartada. Porém, se o cenário modificar, e as melhorias não
surgirem pensar em greve será inevitável.
RN - Após quase dois anos, como estão os Processos
Administrativos dos PM's que ficaram presos devido o movimento
reivindicatório de 2012?
Soldado Rocha - Esta também em pauta na ASPRA,
juntamente com os direitos dos inativos. Sobre os PAD’s dos presos do
movimento reivindicatório, sempre obtivemos como resposta, que serão
punidos com maior rigor apenas àqueles que promoveram atos de violência,
segundo o Comando Geral. Esperamos que a resposta seja positiva, no
sentido de não haver punições, considerando inclusive a defesa dos PM’s
processados que sempre sustenta a legitimidade do movimento
reivindicatório. Aqui em Itabuna, por exemplo, ocorreu de forma ordeira,
organizada e pacífica.
